Prefeitos de Cruzeiro do Sul e Feijó negam bloqueio de FPM
‘A CNM está mentindo’ diz prefeito de Cruzeiro do Sul.
Segundo CNM, 9 municípios ficaram sem receber parcela do FPM no AC.
Os prefeitos de Cruzeiro do Sul e Feijó, Vagner Sales e Hammerly Albuquerque, respectivamente,negam a informação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de que a 3ª parcela do Fundo de Participação do Município (FPM) não teria sido depositada nas contas da administração.
Sales afirmou que a informação era falsa e que os repasses estavam sendo feitos, porém, assume que houve uma diminuição e nega que a Prefeitura esteja com dívidas previdenciárias. “Primeiro que a CNM está mentindo, porque Cruzeiro do Sul não deixou de receber nenhum centavo em março e nem em outro mês. Não houve nenhuma retenção dos recursos em 2016", afirma.
Albuquerque, de Feijó, nega também que a prefeitura tenha ficado sem receber os repasses do FPM e afirma que se não tivesse recebido não teria pagado os servidores e nenhum outro pagamento do município.
“Essa informação não condiz com a verdade, já que recebemos os repasses dia 10 e 20 e dia 29 vamos receber a outra. Em 2016, tivemos um problema de bloqueio por parte da receita federal e foi um problema lá mesmo e que agora está sendo compensado no pagamento do INSS”, afirma.
Em nota, a entidade afirma que "a metodologia utilizada pela CNM tem como base os dados do Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB), que demonstram que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Feijó e Cruzeiro do Sul foram zerados nos três decêndios de março".
A CNM diz ainda, "que o que pode ter ocorrido é um mal-entendido sobre a terminologia utilizada. Ambos os Municípios tinham valores a receber, contudo débitos com o governo federal fazem com que o saldo do FPM seja zerado".
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Seminário de encerramento de mandato
As declarações ocorreram durante o seminário Encerramento de Mandato, nesta quinta-feira (28), em Cruzeiro do Sul. O evento contou com a participação da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Naluh Gouveia, que falou da importância de orientar os gestores para que não haja problemas no futuro.
“Orientar para que, no final de mandato, os prefeitos não venham a receber tomadas de conta, como deve ser a postura diante de convênios que foram deixados em andamento. Porque agora vamos entrar em um período que não pode mais dar reajuste e nem fazer contratações”, esclarece.
Entenda o caso
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou, no dia 1º deste mês, a lista dos municípios acreanos que não receberam a 3ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano.
De acordo com o levantamento, nove cidades do Acre tiveram suas contas zeradas no mês de março. Procurada pelo G1, a Associação dos Municípios do Acre (Amac), disse que todas as informações estavam disponíveis no site para consulta.
Tanto no levantamento da CNM, como no da Amac, consta que as cidades de Assis Brasil, Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Sena Madureira e Jordão não receberam o repasse. Em sua publicação, a confederação explica que essa retenção é devido, principalmente, a dívidas previdenciárias.
