Senadores querem acelerar construção da Ferrovia Transcontinental
Em audiência pública conjunta nesta quarta-feira (29),
entre as Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI), de Assuntos
Econômicos (CAE) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), os
senadores ressaltaram a importância de acelerar o processo de construção
da Ferrovia Transcontinental, também chamada de Ferrovia
Intercontinental (Fico). Segundo os senadores, a obra é uma das mais
importantes para o país, porque vai permitir a ligação do Brasil com os
portos do Oceano Pacífico.
A ferrovia, que terá cerca de 5 mil quilômetros, será construída por
meio de uma parceria entre Brasil, Peru e China, firmada em maio de
2015, por ocasião da vinda do primeiro-ministro chinês ao Brasil e ao
Peru. De acordo com os expositores, ainda há divergências sobre o
traçado da ferrovia, que passa por regiões muito importantes como áreas
de proteção ambiental, reservas indígenas e de outras tradições
culturais. Além disso, as bitolas — que são as larguras entre as faces
interiores das cabeças de dois trilhos — no Brasil e no Peru são de
tipos diferentes, o que também precisa ser acertado para dar andamento
ao projeto.
Os senadores Jorge Viana (PT-AC), Wellington Fagundes (PR-MT),
Roberto Muniz (PP-BA), Hélio José (PMDB-DF), Lasier Martins (PDT-RS) e
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) demonstraram preocupação em acelerar o
processo de construção da ferrovia, especialmente porque o comércio
entre Brasil e China tem aumentado muito nos últimos anos.
Segundo Jorge Viana, dos US$ 35 bilhões exportados pelo Brasil, US$
18,6 bilhões foram para o mercado chinês e na importação, de US$ 30
bilhões, US$ 17,9 vieram da China.
— Essa ferrovia nos coloca de frente para os portos do Pacífico. É um
velho e histórico sonho nosso: chegar ao Pacífico sem passar pela volta
ao canal do Panamá — disse Viana.
O senador falou ainda que o Congresso tem trabalhado em apoio à
construção da ferrovia. Segundo Viana, em novembro de 2015, houve uma
reunião com o embaixador da China; em dezembro, uma reunião na embaixada
do Peru; em fevereiro deste ano, um encontro com 20 empresários
chineses; nesta quarta, a audiência pública; e haverá ainda uma
delegação de senadores que irá à China durante o próximo recesso para
conhecerem a estrutura de ferrovias do país.
O senador Roberto Muniz questionou a coordenação do projeto por parte
do Brasil, que parecia, segundo ele, estar “sem dono”. Os senadores
sentiram falta de um cronograma e de mais dados sobre a obra. O
representante do Ministério dos Transportes, Dino Batista, disse que a
responsabilidade é do ministério e assumiu o compromisso de enviar o
cronograma e as funções de cada órgão no projeto, que envolve também a
empresa de engenharia Valec, e a Empresa de Planejamento e Logística
(EPL).
De acordo com o engenheiro-chefe do grupo de trabalho da ferrovia
Transcontinental, Bi Qiang, o Memorando de Entendimentos Trilateral,
realizado em 19 de maio de 2015 entre os três países, previu a entrega
de um relatório preliminar, um intermediário e um final para os estudos
básicos de viabilidade para a construção da ferrovia. O preliminar foi
entregue em agosto de 2015, o intermediário em fevereiro deste ano e o
final está em andamento. Até agora, o governo chinês investiu US$ 40
milhões apenas nesse estudo de viabilidade, fato que foi ressaltado pelo
senador Garibaldi Alves.
— Se diz muito que o Brasil é o país do futuro. E o Brasil será o
Brasil do futuro com projetos grandiosos como este — disse o senador.
Andamento dos estudos
De acordo com o diretor-presidente da Valec, Mário Rodrigues Júnior, o
primeiro trecho da Ferrovia Transcontinental, ligará a cidade de
Campinorte (GO) a Lucas do Rio Verde (MT), num trecho de 900 km. Esse
trecho já possui o projeto básico concluído e o licenciamento ambiental
vigente. O investimento para a construção desse trecho será de R$ 7
milhões de reais.
O segundo trecho, que liga Lucas do Rio Verde a Vilhena (RO), terá
uma extensão de 647 km e possui o Estudo de Viabilidade Técnica e
Ambiental (Evetea) concluído e o licenciamento ambiental vigente. O
investimento para a construção do trecho será de R$ 4,7 bilhões.
O terceiro trecho, que liga Vilhena a Porto Velho (RO), está com o
Evetea suspenso em função da crise econômica, mas segundo Mário, será
retomado em julho. A previsão de gasto desse trecho está em torno de R$ 6
bilhões.
Ainda há dois trechos previstos para a ferrovia, que são o que ligará
Uruaçu (GO) a Campos (RJ) e o que ligará Porto Velho ao Peru. Mas ambos
estão apenas planejados e não possuem nenhum estudo em andamento.
De acordo com o coordenador-geral de ferrovias do Ministério do
Planejamento, Guilherme Bianco, o projeto é extremamente desafiador e
vai representar 10% de toda a malha ferroviária do país.
— Ele vai trazer não apenas desenvolvimento regional para os estados
que a ferrovia cruzar, mas para o Brasil como um todo. Eu enxergo a
ferrovia como indutor de desenvolvimento regional — ressaltou.
O secretário de fomento para ação de transportes do Ministério dos
Transportes, Dino Batista, afirmou que há o interesse em fazer a obra em
fases.
— Foi colocado o desafio para os chineses do estudo inicial de toda a
ferrovia. E hoje está muito claro que a gente tem que iniciar a
discussão do “faseamento” com modelos diferenciados para trechos
diferenciados — disse.
Agência Senado
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