OAB-AC entra com ação para mudar nome de criança que nasceu com dois sexos e foi registrada como menina
Criança de 3 anos foi matriculada com nome de menina e espera liminar da Justiça. ‘Estou triste porque matriculei ele com nome de menina’, diz mãe.
Por Tácita Muniz, G1 AC, Rio Branco
Uma dona de casa de 45 anos ainda luta para que o filho, registrado como
menina, consiga ter o nome alterado na certidão de nascimento.
A criança tem 3 anos e nasceu com os
dois sexos, mas a mãe descobriu a ambiguidade genital apenas depois de
registrá-lo.
Até os dois anos de idade, a criança
foi chamada pelo nome feminino e também manteve cabelos longos e vestimenta de
menina.
Apenas em agosto do ano passado,
a mãe conseguiu ter acesso ao resultado do exame cariótipo – que analisa a
quantidade e a estrutura dos cromossomos em uma célula – apontando que a
criança é geneticamente um menino.
O G1 acompanha o caso desde setembro do ano
passado. Agora, nessa nova fase, o presidente da Comissão de Diversidade Sexual
da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB-AC), Charles Brasil, entrou com
pedido de liminar para que o nome do menino seja trocado na certidão.
Ele conta que levou a criança para
consultas sociais e psicológicas, além de ter ido a uma geneticista que emitiu
um relatório explicando a situação ao juiz. Porém, novos exames também foram
solicitados, como ultrassom, mas o pequeno não conseguiu fazer.
“A médica analisou o exame que saiu
em agosto do ano passado e constatou que ele pertence ao sexo masculino. Emitiu
um laudo sugerindo que ele pudesse trocar de nome. Diante disso, ela pediu
novos exames para ter uma visão mais ampla dos órgãos internos, mas, devido ao
atendimento público, o menino não consegue fazer, porque precisa estar com a
bexiga cheia e a criança não consegue segurar”, explica.
Nesta semana, Brasil pretende ter um
encontro com o juiz para despachar o processo e explicar a situação.
Matriculado
com nome de menina
Sem ainda ter a
liminar em mãos, a dona de casa teve que matricular a criança na creche com
nome de menina. Ela disse que está triste por isso, mas que não tinha saída.
“Acho que meu
filho é autista ou tem algum outro problema. Ele não dorme e antes ainda ficava
com outra pessoa para eu sair, hoje não fica mais. Sempre tenho que levar”,
diz.
Após muita
procura, a cunhada dele conseguiu uma vaga para o menino em uma creche. O
uniforme já foi comprado, mas a mãe teme pela integridade do filho e diz que
deve recorrer ao Ministério Público do Acre (MP-AC).
“Estou triste
porque matriculei ele com nome de menina, mas não tinha outro jeito. Vai ter
que ser assim até eu conseguiu mudar o nome dele. Inclusive, vou acionar o MP
para pedir uma mediadora pra ele, porque não quero que pessoas diferentes deem
banho nele. Quero uma pessoa que acompanhe ele de perto e para conversar com a
direção da escola para que ele seja tratado como menino”, finaliza.