Projeto de lei de autoria do deputado federal Alan Rick tem como objetivo baixar o custo dos combustíveis nos estados da Região Norte
Projeto de lei de autoria do deputado federal Alan Rick tem como objetivo baixar o custo dos combustíveis nos estados da Região Norte
ARCHIBALDO ANTUNES, DA CONTILNET
Mais cara do Brasil
Na semana que se vai, as redes sociais fizeram circular a imagem da placa de um posto de combustíveis de Cruzeiro do Sul, que mostra a gasolina sendo vendida a inacreditáveis R$ 5,25.
Movido a álcool
O valor é motivo de muitas queixas pelas bandas do Juruá, e não apenas por parte dos proprietários de carros e motocicletas. A única exceção vem a ser aqueles que, a despeito de não possuirem veículo automotor, podem se gabar de ser movidos a álcool.
Iniciativa importante
Este assunto remete a um importante projeto de lei que tramita na Câmara Federal, de autoria do deputado Alan Rick (DEM), que trata sobre a equanimidade na diferença de preços dos combustíveis entre as regiões do país.
Proposta
Trata-se do PL 4772/2016, que propõe reduzir o preço dos combustíveis, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, a partir da alteração de outra lei – a de número 10.336, de 19 dezembro de 2001.
Trâmite
A proposta de Alan Rick foi aprovada na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) e também na Comissão de Minas e Energia (CME). Atualmente aguarda parecer do relator da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Mais de cem aumentos
Em discurso da tribuna da Câmara dos Deputados, Alan Rick criticou a nova política de preços da Petrobras, que segue o ritmo da variação do valor do barril de petróleo no mercado mundial. Segundo ele, a estratégia adotada pela equipe econômica do governo Temer já resultou na elevação do preço dos combustíveis mais de cem vezes, desde que foi adotada.
Só pra cima
“E o mais impressionante é que os preços só se elevam, quase nunca baixam. E quando baixam é em um percentual tão pequeno que os postos não repassam [ao consumidor]”, afirmou o parlamentar do DEM.
Todos de dedos cruzados
O PL de Alan Rick foi apresentado em 2016. Trata-se, óbvio, de uma iniciativa importante para os estados da Região Norte, em especial para os que vivem no Acre e pagam a gasolina mais cara do Brasil. Então, cruzemos os dedos na torcida pela aprovação da proposta.
