MP-AC investiga irregularidades na prestação de contas da prefeitura do Bujari

Inquérito para apurar possíveis irregularidades foi instaurado na segunda-feira (27). Procurador diz que prefeitura ainda não foi notificada pelo MP e que situação se trata de gestão anterior.

Por Iryá Rodrigues, G1 AC, Rio Branco

O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades na prestação de contas da prefeitura do Bujari, no interior do estado.

A portaria foi publicada na edição de segunda-feira (27) do Diário Eletrônico do órgão.

Ao G1, o procurador do município, Geovani Soares, informou que a prefeitura foi notificada pelo MP-AC em dezembro do ano passado com a solicitação de que alguns documentos fossem encaminhados ao órgão. Segundo ele, esses documentos não foram encontrados da gestão de 2012 e por isso, não foram entregues ao MP.

"Fomos notificados em dezembro, procuramos esses documentos e não encontramos. Agora, fomos novamente notificados e vamos montar uma nova equipe para fazer a busca desses documentos e enviar ao Ministério Público", disse Soares.

Conforme o documento, o TCE considerou irregular a prestação de contas da prefeitura do Bujari no exercício orçamentário e financeiro de 2012. Na época, a prefeitura estava sob responsabilidade do prefeito João Edvaldo Teles de Lima.

Na portaria, o MP-AC destaca que o julgamento da prestação de contas constatou a ocorrência de ilegalidades com relação a despesas sem comprovação de licitação prévia. O documento diz ainda que foi expedido um ofício para a prefeitura solicitando esclarecimentos, mas não houve resposta.

O Ministério Público pede que a prefeitura seja novamente notificada para prestar informações em um prazo de 10 dias. Além disso, a portaria determina que sejam colhidas todas as provas necessárias.