Comerciantes de Feijó são proibidos de vender bebidas alcoólicas para indígenas
A população feijoense é composta por significativa parcela de povos indígenas
ASCOM MPAC
A incidência de
delitos envolvendo indígenas em situação de embriaguez alcoólica em Feijó levou
o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) a emitir uma recomendação para
que comerciantes não vendam qualquer tipo de bebida alcoólica para essas
pessoas.
O promotor de
Justiça Thiago Marques Salomão também recomendou às polícias Civil e Militar
que envidem esforços para promover a fiscalização, bem como aos representantes
da Secretaria Municipal de Saúde e da Câmara de Vereadores para que comuniquem
ao MPAC qualquer violação.
O MPAC orientou
líderes indígenas para que levem ao conhecimento de suas respectivas tribos os
termos da recomendação, conscientizando acerca dos males que a bebida alcoólica
acarreta na cultura e nos costumes indígenas.
“A população feijoense
é composta por significativa parcela de povos indígenas. É fato notório que
diversos índios consomem álcool in natura, popularmente conhecido por tampa
azul, chegando a se embriagarem até a perda total de consciência e sentidos”,
explica o promotor.
Thiago Salomão
esclareceu que o Estatuto do Índio criminaliza a conduta de ‘propiciar, por
qualquer meio, a aquisição, o uso e a disseminação de bebidas alcoólicas, nos
grupos tribais ou entre índios não integrados’.
Lideranças
indígenas, comerciantes e representantes da Câmara de Vereadores, Polícia Civil
e Militar, e da Secretaria Municipal de Saúde estiveram na sede do MPAC, em
Feijó, ocasião em que tomaram ciência da recomendação.
