Falta de investimento na Educação gerou dívida de mais de R$ 21 milhões no Acre, diz MP
Dados são do Ministério Público, que investiga o caso. Dívida foi passada para nova gestão.
Por Alcinete Gadelha, G1 AC — Rio Branco
Uma investigação do Ministério Público do Acre (MP-AC) constatou
a falta de investimentos na Educação do estado por oito ano – de 2011 e 2018. O
decreto que fala sobre esse inquérito foi publicado nesta quarta-feira (21) no
Diário Eletrônico do MP.
O documento, assinado
pela promotora de Justiça Myrna Mendoza, aponta ainda que esse descaso com a
falta de investimento acabou gerando uma dívida de mais de R$ 21 milhões, que
foi passada da gestão anterior para o atual governo.
Por lei, o governo
deve destinar de seus recursos ao menos 30% para a Educação, mas em 2018 esse
percentual não chegou nem a 25%, segundo o relatório.
Ao G1, a
assessoria de comunicação da Secretaria de Educação informou que encaminhou ao
MP todas as informações solicitadas sobre o caso e permanece à disposição para
qualquer outra necessidade.
Ainda conforme a
publicação, a suposta improbidade do Executivo ocorreu com o apoio dos
secretários de educação e esporte (SEE) e secretário de estado de planejamento
(Seplan) da época.
Além disso, o órgão
ainda destaca a constatação da frota de veículos escolares em situação
precária, um número considerável de escolas e unidades administrativas, com
coberturas comprometidas, problemas nas instalações elétricas, necessidade de
pinturas, paredes com rachaduras, banheiros com problema estruturais, problemas
na rede de esgoto, portas e janelas totalmente sem conserto, muros inexistentes
ou com risco de queda iminente, pisos esburacados e ainda verificou-se o nível
de aprendizado dos alunos abaixo da média.
O G1 tentou ouvir a promotora para saber mais detalhes da
investigação, mas ela informou que não vai dar entrevistas sobre o caso.
“Só reforçou que a investigação continua
e que, em breve, deve notificar os envolvidos para comparecerem à promotoria e
prestar declarações”, informou a assessoria.