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Amigo que chamou empresário de analfabeto político em rede social é condenado a apagar post no AC

Postagem foi feita em uma rede social e deve ser apagada no período de 24h, após a parte ser notificada.


Por Aline Nascimento, G1 AC — Rio Branco

Amigo que chamou empresário de analfabeto político em rede social é condenado a apagar post no AC — Foto: Reprodução/Facebook

A Justiça acreana determinou que um internauta apague uma postagem feita em uma rede social com ofensas contra um empresário da cidade de Cruzeiro do Sul, interior do Acre.

A decisão é do Juizado Especial Cível da comarca do município e ainda cabe recurso. O resultado foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico no último dia 21. A Justiça deu um prazo de 24 horas para que o internauta retirar a publicação da web após ser notificado da decisão. Nesta sexta-feira (29), a postagem ainda permanecia na rede social do internauta.

Na publicação, feita em março deste ano, além de chamar o empresário, que era seu amigo de infância, de analfabeto político, o morador o acusou de superfaturar preços em um dos supermercados dele.

G1 não conseguiu contato com o morador que fez a postagem até a última atualização desta matéria.

Em caso de descumprimento da ordem, segundo a decisão, o internauta vai pagar uma multa no valor de R$ 100, podendo ser aumentada em caso de resistência.

Ofensas

O empresário, que pediu para não ter o nome divulgado, contou que a postagem ofensiva foi feita quando ele anunciou que seria pré-candidato a um cargo político na cidade. Com a pandemia do novo coronavírus e a crise financeira no Brasil, o empresário disse que desistiu da candidatura.

“Na época, quando anunciou o meu nome, um site divulgou e vieram os ataques e ofensas por parte dessa pessoa. Rede social não é terra sem lei onde o cara pode chegar e falar o que quiser. Essa pessoa era minha amiga de infância que sempre tratei muito bem e começou a falar um monte de besteiras”, lamentou.

O empresário diz que desconhecer os motivos que levaram o amigo a fazer a publicação. Atualmente, os dois não se falam mais.

“Chamei meu advogado para que saiba que não se pode sair chamando as pessoas assim. Tenho o dia muito ocorrido e não dou muita trela para isso, mas decidir entrar na Justiça por falar inverdades, a gente mora em uma cidade pequena e todo mundo se conhece”, concluiu.

Limite

A juíza responsável pela sentença, Evelin Bueno, destacou na decisão que o internauta poderia ter se manifestado contra a candidatura do empresário, mas sem ofensas e com limites.

“A publicação (…) indica manifestação de cunho político ofensivo e injurioso, ultrapassando os limites da livre manifestação, pois o reclamado poderia ter se expressado contrariamente a futura candidatura do autor (da ação de indenização) sem denegrir (…) atributos da personalidade”, disse a magistrada.

 


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