Governo aprova auxílio a produtores de borracha no AC e assegura R$ 3,3 milhões a trabalhadores
Vão ser beneficiados com a subvenção cerca de 1,5 mil produtores agroextrativistas de todo estado. Lei foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial do estado.
O governo do Acre publicou, nesta quarta-feira (17), a lei que
regulamenta a subvenção econômica aos produtores de borracha natural bruta do
Estado. O documento foi publicado no Diário Oficial (DOE) e deve assegurar R$
3,3 milhões aos produtores do estado.
Vão ser beneficiados
com o auxílio cerca de 1,5 mil produtores agroextrativistas de todo estado,
conforme levantamento do departamento de produção familiar da Secretaria de
Estado de Produção e Agronegócio (Sepa). O G1 tentou
ouvir o responsável pela cooperativa dos trabalhadores, mas não conseguiu até
esta publicação.
Para ter direito ao
benefício, os produtores devem utilizar o trabalho direto na área de produção e
a mão de obra utilizada na atividade seja predominantemente familiar; sejam
residente; na área de produção; tenham como principal fonte de renda a
exploração extrativista, agroextrativista e agropecuária e que estejam
vinculados às suas respectivas associações ou cooperativas.
Os valores que vão
ser pagos aos trabalhadores é de acordo com o peso de borracha e o tipo de
produto que ele comercializa. Os valores são calculados de formas diferentes,
conforme as regiões do estado. O valor do auxílio que eles devem receber varia
entre R$ 1 a R$ 4,40. Veja como fica o pagamento por produto e região:
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Látex Nativo Vale do Acre: Purus,
Baixo Acre e Alto Acre R$ 4,40;
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Folha Defumada de Látex Vale do Acre:
Purus, Baixo Acre e Alto Acre R$ 3,50;
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Folha Defumada de Látex Vale do
Juruá: Juruá e Tarauacá/Envira R$ 3,50;
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Cernambi Virgem Prensado nativo Vale
do Acre: Purus, Baixo Acre e Alto Acre R$ 2,30;
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Cernambi Virgem Prensado nativo Vale
do Juruá: Juruá e Tarauacá/Envira R$ 2,30;
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Cernambi Virgem Prensado cultivo Vale
do Acre: Purus, Baixo Acre e Alto Acre R$ 1,30;
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Cernambi Virgem Prensado cultivo Vale
do Juruá: Juruá e Tarauacá/Envira R$ 1,30;
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Murmuru Vale do Acre: Purus, Baixo
Acre e Alto Acre R$ 1,00;
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Murmuru Vale do Juruá: Juruá e
Tarauacá/Envira R$ 1,00.
O produtor recebe o auxílio conforme os
quilos do produto ele vender, como por exemplo, caso ele venda 100 quilos
Cernambi Virgem Prensado no Vale do Acre, ele vai receber a subvenção no valor
de R$ 1,30 por cada quilo do produto.
A subvenção vai ser paga aos
beneficiários, por meio das organizações representativas que estiverem
cadastradas na Sepa por meio de apresentação de plano de trabalho e relação dos
produtores beneficiários aptos a receberem o pagamento da subvenção econômica.
O departamento informou ainda que o
documento publicado nesta quarta é uma exigência de adequação feito a pedido
dos órgãos de controle do estado para garantir que a política pública seja
eficaz no apoio a estes produtores.