Eleições – 2010: Não Compre ou Venda seu Voto, É Crime!!!. Vote Consciente
Segundo, o juiz da 7ª zona eleitoral Dr. Manoel Simões Pedroga, "está tudo pronto para a realização das eleições – 2010. E que a intenção do TRE é que ocorra uma eleição limpa, na maior transparência possível e que não haja crimes eleitorais, que o eleitor exerça sua cidadania mais uma vez por meio do voto mais de maneira consciente. Segundo o juiz eleitoral, estão sendo tomadas várias providências em relação as eleições – 2010, para proibir a compra de votos, principalmente nos últimos dias que antecedes as eleições e a proibição em relação a chamada a chamada “Boca de Urna”, que também é crime eleitoral e prever detenção de até 6 meses. E o eleitor que vender o voto também está sujeito as penalidades da lei.
No dia da eleição o eleitor poderá levar, para votar somente, os santinhos dos candidatos, no caso dessa eleição, são 6 santinhos, pois o mesmo irá votar seis vezes, o que não pode é o cidadão encher o bolso de santinhos, para distribuir e fazer a famosa boca de urna. Tanto o Tribunal Regional Eleitoral, como Ministério Público Eleitoral estarão atentos para tomar todas as providências cabíveis, para que a eleição ocorra na maior transparência possível.
Percebendo as dificuldades de logísticas do município, que favorece a compra de votos, foi que o TRE criou novos locais de votação mais próximos dos eleitores. O juiz eleitoral Dr. Manoel Pedroga, “disse que o objetivo é evitar a compra de votos, já que muitos eleitores principalmente aqueles que moram às margens dos rios e igarapés precisam fazer longas viagens, é nesse momento que aparece àqueles interessados em comprar votos oferecendo, gasolina, hospedagem e alimentação, assim, o eleitor estando mais próximo ao local de votação pode retornar rápido para casa, não ficando a mercê dessas pessoas”. O mesmo explica ainda que a cada denúncia sobre qualquer crime eleitoral está sendo investigado pela polícia federal e alerta a confirmação da compra de apenas um voto já é suficiente para a cassação de registro de candidatura e até de possível diplomação. Mas não é apenas o candidato que pode sofrer as penas da lei, com a compra de votos, o eleitor que recebe, também está cometendo crime, conforme o Artigo 299 do Código Eleitoral onde destaca “que dar, oferecer, promoter, solicitar, ou receber para se ou para outro, dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem para obter ou dar voto, ou para conseguir ou promoter abstenção ainda que a oferta não seja aceita”, a pena é de até 5 anos de reclusão, além de multa".
E eleitor ao ir votar leve seu título de eleitor e documento com foto, para melhor identificá-lo, pois, como disse a lei em Art. 309 do Código Eleitoral – “ Votar ou tentar votar mais de uma vez, num lugar de outrem: Pena reclusão de até três anos”.
Segundo o Promotor Eleitoral, Dr. Bernardo Firteman Albano, "que a justiça eleitoral está pronta para evitar qualquer tipo de conduta, que possa desequilibrar as eleições, e nesse sentido a justiça eleitoral, irá atuar e atuar forte para essas eleições ocorra realmente de uma forma tranqüila e os eleitores possam votarem de forma tranqüila e consciente, e qualquer conduta contrária a lei eleitoral será coibida.
Antes das eleições é vedada aglomerações de pessoas, é vedada a boca de urna, é vedado o consumo de bebida alcoólica. Portanto as pessoas que forem pegue nesta situação, infligindo uma das condutas da lei eleitoral, serão presas, serão fichadas, pois serão aplicadas todas as medidas cabíveis, e dependendo do caso será aplicado até a transação penal. A justiça eleitoral vai ter um apoio das policias de todas as instituições de segurança pública, policia militar, polícia civil, polícia federal e também do exército que irá atuar na parte da logística e de transporte, com um helicóptero, que estará à disposição e dando o apoio necessário, para que as eleições ocorram de maneira mais transparente possível. Então, tudo indica que teremos uma eleição tranqüila, esperamos, portanto a contribuição de todos para que realmente a mesma acontece de forma tranqüila e transparente possível".
No dia da eleição o eleitor poderá levar, para votar somente, os santinhos dos candidatos, no caso dessa eleição, são 6 santinhos, pois o mesmo irá votar seis vezes, o que não pode é o cidadão encher o bolso de santinhos, para distribuir e fazer a famosa boca de urna. Tanto o Tribunal Regional Eleitoral, como Ministério Público Eleitoral estarão atentos para tomar todas as providências cabíveis, para que a eleição ocorra na maior transparência possível.
Percebendo as dificuldades de logísticas do município, que favorece a compra de votos, foi que o TRE criou novos locais de votação mais próximos dos eleitores. O juiz eleitoral Dr. Manoel Pedroga, “disse que o objetivo é evitar a compra de votos, já que muitos eleitores principalmente aqueles que moram às margens dos rios e igarapés precisam fazer longas viagens, é nesse momento que aparece àqueles interessados em comprar votos oferecendo, gasolina, hospedagem e alimentação, assim, o eleitor estando mais próximo ao local de votação pode retornar rápido para casa, não ficando a mercê dessas pessoas”. O mesmo explica ainda que a cada denúncia sobre qualquer crime eleitoral está sendo investigado pela polícia federal e alerta a confirmação da compra de apenas um voto já é suficiente para a cassação de registro de candidatura e até de possível diplomação. Mas não é apenas o candidato que pode sofrer as penas da lei, com a compra de votos, o eleitor que recebe, também está cometendo crime, conforme o Artigo 299 do Código Eleitoral onde destaca “que dar, oferecer, promoter, solicitar, ou receber para se ou para outro, dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem para obter ou dar voto, ou para conseguir ou promoter abstenção ainda que a oferta não seja aceita”, a pena é de até 5 anos de reclusão, além de multa".
E eleitor ao ir votar leve seu título de eleitor e documento com foto, para melhor identificá-lo, pois, como disse a lei em Art. 309 do Código Eleitoral – “ Votar ou tentar votar mais de uma vez, num lugar de outrem: Pena reclusão de até três anos”.
Segundo o Promotor Eleitoral, Dr. Bernardo Firteman Albano, "que a justiça eleitoral está pronta para evitar qualquer tipo de conduta, que possa desequilibrar as eleições, e nesse sentido a justiça eleitoral, irá atuar e atuar forte para essas eleições ocorra realmente de uma forma tranqüila e os eleitores possam votarem de forma tranqüila e consciente, e qualquer conduta contrária a lei eleitoral será coibida.
Antes das eleições é vedada aglomerações de pessoas, é vedada a boca de urna, é vedado o consumo de bebida alcoólica. Portanto as pessoas que forem pegue nesta situação, infligindo uma das condutas da lei eleitoral, serão presas, serão fichadas, pois serão aplicadas todas as medidas cabíveis, e dependendo do caso será aplicado até a transação penal. A justiça eleitoral vai ter um apoio das policias de todas as instituições de segurança pública, policia militar, polícia civil, polícia federal e também do exército que irá atuar na parte da logística e de transporte, com um helicóptero, que estará à disposição e dando o apoio necessário, para que as eleições ocorram de maneira mais transparente possível. Então, tudo indica que teremos uma eleição tranqüila, esperamos, portanto a contribuição de todos para que realmente a mesma acontece de forma tranqüila e transparente possível".
