Sinplac conquista 14º. Salário para professores que não eram contemplados
O Sindicato dos Professores Licenciados do Acre (SINPLAC), em negociação com a equipe da Secretaria de Educação fechou acordo que garante o pagamento do Prêmio de Valorização e Desenvolvimento Profissional (VDP), conhecido como 14º. Salário, a todos os professores que estejam em gozo de licença-prêmio, licença para tratamento de saúde e licença maternidade.
De acordo com a lei que institui o prêmio, o mesmo só deve ser pago aos professores que estiverem em efetivo exercício em sala de aula. No entanto, o Estatuto do Servidor Público do Estado do Acre diz que “serão considerados de efetivo exercício, para todos os efeitos legais, os afastamentos, ausências e licenças em virtude de licença-prêmio, licença para tratamento da própria saúde e licença maternidade”.
Diante dos argumentos, o Secretário de Educação optou por determinar o pagamento do prêmio a todos aqueles que estiverem em gozo das referidas licenças.
Da redação de ac24hora.com
Rio Branco, Acre
http://www.ac24horas.com/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=18683:sinplac-conquista-14o-salario-para-professores-de-licenca-medica-premio-e-maternidade&catid=28:destaques&Itemid=131
