Governo diz que vai aplicar Ficha Limpa em funcionários públicos
Depois da Operação Porto Seguro, o governo vai aplicar a Lei da Ficha Limpa também para os funcionários públicos. A medida foi antecipada, na quarta-feira (5), no Senado. E o ministro da Justiça informou, ainda, que o inquérito da Operação Porto Seguro deve ser concluído em no máximo 20 dias.
No início do depoimento, um protesto pedindo a demissão do advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams. Mas Adams prosseguiu e falou da atuação do ex-braço direito dele, Weber Holanda, indiciado pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro.
Reconheceu que errou ao confiar em Weber e disse que usou critérios técnicos para a escolha do auxiliar. “Em relação à questão da conduta do Dr. Weber. O Dr. Weber ainda é procurador federal de carreira, advogado púbico. Eu não estou trazendo uma pessoa que é de fora da administração”, afirmou.
Adams anunciou: nomeações agora, na AGU, só com o aval da Corregedoria. Quem tiver processo, não assume.
No outro depoimento, o ministro da Justiça voltou a ser cobrado. Os senadores também queriam entender por que ex-chefe de Gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, não teve o sigilo telefônico quebrado.
“O que estamos a discutir aqui é se a Polícia Federal protegeu essa servidora porque ela era ligada ao Lula ou não”, questiona o senador Pedro Taques.
José Eduardo Cardozo repetiu o que disse aos deputados: que ela não foi poupada. “Nós tivemos 46 mandatos de busca e apreensão. Muitos dos que tiveram buscas nas suas casas e nos seus escritórios não tiveram interceptação telefônica”.
O ministro da Justiça disse ainda que o inquérito da Operação Porto Seguro deve ser concluído dentro de 15 ou 20 dias. E afirmou que um decreto deve ser publicado nos próximos dias para impor a regra da Ficha Limpa para servidores públicos. Indicados só assumem se não tiverem processos.
E mais uma vez, os partidos que apóiam o governo conseguiram impedir a convocação de Rosemary Noronha. Até agora, só foi aprovado o convite a Rubens Vieira, diretor afastado da Anac. E ele disse que vai, só falta marcar a data.
G1
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