Câmara aprova royalties para saúde e educação, e texto vai à sanção
Votação do texto foi concluída após acordo entre governo e líderes da Casa.
Projeto destina 75% dos royalties para educação e 25% para saúde
Após um acordo entre o Palácio do Planalto e líderes partidários, a
Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do
projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25%
para a saúde. O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado, segue
agora para a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
O texto-base do projeto havia sido aprovado em julho pelos deputados,
antes do início do recesso branco. Nesta quarta, após diversas reuniões
das lideranças da Casa com ministros do governo Dilma, os parlamentares
retomaram a votação e apreciaram os destaques (propostas de alterações
no texto) que haviam ficado pendentes por conta de uma obstrução do PMDB
e de parcela da base aliada.
Além das receitas dos royalties, substitutivo garantiu que 50% dos
recursos recebidos pelo Fundo Social – uma espécie de poupança formada
por recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada
pré-sal – serão destinados para a educação.
Na proposta original do governo, a receita viria de contratos futuros e
apenas seriam aplicados em educação metade dos rendimentos de
investimentos feitos com o dinheiro do Fundo Social, poupança criada no
marco regulatório do pré-sal.
G1
