Acre terá perda com seguro-defeso de R$ 3,5 mi
O Acre deixará de receber recursos de, aproximadamente, R$ 3,5 milhões, em função do não pagamento do seguro-defeso para mais de 5 mil pescadores do Estado. A informação foi divulgada nessa quarta-feira (16) pela Confederação Nacional dos Pescadores (CNPA).
A entidade tentará negociar com o Ministério da Agricultura a liberação do seguro-defeso para os pescadores amazonenses que estão sem receber o benefício. De acordo com o presidente da CNPA, Walzenir Falcão, os pescadores não conseguiram renovar a carteira profissional da pesca no prazo dado pelo governo federal. O período do defeso nos rios da Amazônia começou no último dia 15 de novembro e vai até 15 de março de 2017.
Para evitar que pescadores fiquem no prejuízo, a CNPA terá reunião, nos próximos dias, com técnicos do Ministério da Agricultura. No encontro, que acontecerá em Brasília, os pescadores vão argumentar que não tiveram tempo suficiente para renovar o cadastro da pesca junto ao ministério.
O problema começou com a criação da Portaria Interministerial n.º 192, do Ministério da Agricultura, em outubro do ano passado, que suspendeu por 120 dias o pagamento do seguro-defeso em todo o Brasil.
Segundo Walzenir Falcão, a portaria infringiu a legislação pesqueira ao suspender por quatro meses as instruções normativas que regem o seguro defeso. “Os pescadores foram pegos de surpresa e tiveram pouco tempo para renovar seu cadastro junto ao ministério da Agricultura”, afirmou.
Manifestação
Além da reunião no ministério, a CNPA organiza uma grande manifestação de pescadores para o próximo dia 30 de novembro, em Brasília. A intenção é reunir mais de 150 mil pescadores de todo o país, que prometem entrar no Congresso Nacional, em defesa dos direitos dos pescadores.
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