Sem bens para penhora, empresário do AC tem CNH suspensa até pagar dívida de R$ 15 mil
Decisão faz parte de um processo trabalhista aberto por uma ex-funcionária do empresário. Justiça não encontrou imóveis, contas correntes e nem veículos no nome do reclamado.
Por Aline Nascimento, G1 AC, Rio Branco
A Justiça do Trabalho do Acre determinou a suspensão da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um empresário após não encontrar
nenhum bem registrado no nome dele. A decisão, da 3ª Vara do Trabalho de Rio
Branco, faz parte de um processo trabalhista contra um empresário, aberto por
uma ex-funcionária dele. A assistente administrativa não teria sido recebido as
indenizações trabalhistas.
A reportagem tentou contato com o
empresário, mas não conseguiu até a publicação desta reportagem.
A Justiça condenou o empresário a
pagar cerca de R$ 15 mil para a ex-funcionária. Ao G1, o advogado de defesa da assistente,
Roberto Barreto de Almeida, disse que não foram encontrados veículos, imóveis e
nem contas correntes no nome do empresário. Ele disse que a condenação não cabe
recuso, mas o empresário pode recorrer com um mandado de segurança da decisão
da suspensão da CNH.
"Nós requeremos ao juiz que
determinasse o bloqueio da carteira dele. Como a gente sabe que ele usa muito,
então, ficar com a carteira suspensa é uma forma de pressão. É uma atitude
inédita no estado", disse.
Ainda de acordo com Almeida, a
suspensão do documento foi determinada na última quarta-feira (7), após
diversas tentativas de receber a indenização. Almeida revelou ainda que foi
encontrada, ainda nesta semana, a construção de um imóvel no nome do
empresário. "A gente descobriu uma construção de um imóvel e o juiz
determinou o bloqueio da construção desse imóvel", informou.
