Sinteac Realiza Assembléia Com Servidores da Rede Municipal de Ensino e Anuncia Indicativo de Greve
Na tarde desta quarta-feira,
07, o Sinteac realizou na câmara de vereadores de Feijó, uma assembléia geral
com os servidores da rede municipal de ensino. Esta reunião contou também com a
presença da presidente do sinteac estadual Rosana Nascimento e da presidente do
sinteac local Francisca Rosilene Melo, dos vereadores Mauro, PT, Tarcisio,
PCdoB, Cabeça, PT e Rosaldo, PP.
E Nas várias tentativas de
sentarem para negociarem um reajuste salarial para estes servidores, entre o sinteac
e Prefeitura de Feijó, não houve negociata, primeiramente os sindicalista sentaram
com o prefeito Kiefer Cavalcante, que encaminhou os mesmo para sentarem na mesa
de negociações e negociarem com sua equipe de finanças, o setor jurídico, o controlador
geral da prefeitura. Mas os sindicalistas, não lograram êxito, pois após tentativas
e várias horas de espera os representantes do prefeito Kiefer apareceram e nem se quer sentaram na mesa de negociações para
verem e ouvirem as propostas apresentada pelo o sindicato, e os representantes
do prefeito, apresentarem uma contra proposta, os mesmos ao verem os
sindicalistas, já foram logo falando, não tem nada de aumento salarial para os
servidores da rede municipal de ensino.
Então, já que não houve
negociação por parte da prefeitura, o sinteac decidiu realizar esta assembléia
geral, para que todos juntos sinteac e servidores possam deliberar sobre a
pauta de reivindicações, a minuta do PCCR, o abano salarial, o indicativo de
greve, dentre outros encaminhamentos.
A lei do fundo de manutenção e desenvolvimento
da educação básica e valorização dos profissionais da educação-Fundeb, diz que
a gestão publico municipal tem que gastar no mínimo 60% destes recursos com a
folha de pagamento com professores. E a gestão publica municipal de Feijó, não
fechou durante todo o ano de 2017, a folha de pagamento gastando 60% dos
recursos do Fundeb com os professores da rede municipal de ensino de Feijó.
Portanto, sobrou muito dinheiro que se tivesse sido divido entre os professores
cada professor teria recebido como abono no mês de dezembro algo em torno de R$
1.700,00
A sobra dos recursos do
fundeb, a gestão publica muncipal tem que dividir está sobra de recursos, entre
os professores efetivos e provisórios, pagando os mesmos em forma de abono,
isto está na lei do fundeb. Se o gestor publico não gastar no mínimo 60% dos
recursos do fundeb com professores a sobra destes recursos tem ser dado em
forma de abono.
Como fizeram e estão fazendo
algumas prefeituras do estado Acre que pagaram e estão pagando os servidores da
educação a sobra do dinheiro dos recursos do fundeb.
A gestão publica da
prefeitura de Feijó, disse que não tem dinheiro para dar abono ou fazer o
reajuste salarial dos servidores da rede municipal de ensino.Os sindicalistas
estão se perguntando com que foi gasto o restante dos recursos do fundeb, foi
gasto em alguma coisa, pois a prefeitura não deu abono e nem realizou o
reajuste salarial dos servidores.
Então, a prefeitura de
Feijó, vai ter que dar conta do dinheiro, pois este dinheiro é dos
profissionais da educação municipal. E a prefeitura de Feijó tem dinheiro, sim
do fundeb, , além da sobra dos recursos do fundeb do ano de 2017, nos meses de janeiro,
fevereiro e março a prefeitura, não pagará os contratos provisórios.
A prefeitura contra vários
contratos de cargos comissionado e provisórios para atender os apadrinhados políticos
e manter assim, o voto de cabrestos. Inchando com isto o quadro funcional da prefeitura
e impossibilitando com isto, que haja um reajuste salarial para os servidores
efetivos.
Vamos reenviar para a
prefeitura de Feijó a pauta de reivindicações, a minuta do PCCR dos servidores
da rede municipal de ensino dentre outros encaminhamentos propostos pelo o
sinteac e solicitar mais uma vez uma
reunião com o prefeito Kiefer, para que juntos prefeitura, sinteac, vereadores
e comissão de servidores para sentarem na mesa de negociações e negociar o pagamento
do abono e que este abono a partir de então seja incorporado ao salário mensal
dos servidores da rede municipal de ensino, como complementação dos salários
dos mesmos, a implantação do PCCR, gratificação para os diretores das escolas da
rede municipal de ensino, dentre outras
reivindicações, pois dinheiro a prefeitura tem.
E esta pauta de reivindicações
que estão sendo propostas pelo o sinteac
está embasadas somente no fundo de manutenção e desenvolvimento da educação
básica e valorização dos profissionais da educação-Fundeb e sem falar nos
recursos próprios da prefeitura, que é os 25% que a prefeitura tem que aplicar
na educação. Nesta quarta-feira, 07, foi feito um documento no nome do conselho
do fundeb, pedido a prestação de contas dos recursos da educação municipal do
ano de 2017
E se a prefeitura de Feijó,
não pagar o abano que é de direito dos professores e garantido por Lei, o
sindicato dos trabalhadores de educação do Acre irá entrar com ação no ministério
publico federal e na justiça do trabalho uma ação judicial e a prefeitura de
Feijó terá que pagar um abono para os professores. E por meio destas ações
judiciais haverá todo um processo investigatório e se a prefeitura de Feijó
estiver pagando outros servidores da prefeitura de Feijó, com dinheiro do
fundeb, o gestor publico municipal terá quer responder processo, por má gestão
dos recursos do fundeb. Pois, o dinheiro do fundeb, só ser gastos com
pagamentos de servidores da educação.
E o conselho do fundeb, já solicitou por meio de oficio a prestação de contas dos
recursos da educação municipal do ano de 2017.
Após está reunião sinteac, a
comissão de servidores, vereadores com a gestão publica municipal, será feito
uma nova assembléia com todos os servidores da rede municipal de ensino e
apresentar para os mesmos o que foi decidido, o que se ganhou e o que se avançou
na mesa de negociações com a prefeitura de Feijó e se necessário construir
novas propostas e outros encaminhamentos para ser apresentado em nova reunião.
Depois de colocar para a
categoria o que se negociou e o que se ganhou ou que se perdeu nesta negociata
com a prefeitura e se a categoria aceitar o que foi negociado e ganho tudo bem.
Mas se a categoria não aceitar, será feito uma greve geral e não se iniciará o
ano letivo na rede municipal de ensino, até que a gestão publica municipal
sente na mesa de negociações e atenda a pauta de negociações e reivindicações
proposta pelo o sinteac e a comissão de servidores da rede municipal de ensino.
Juntos venceremos”, Concluíram as presidentes
