Justiça Federal afasta do prefeito José Augusto e secretário de Planejamento
A Operação Ícaro, da Polícia Federal, deflagrada nesta terça-feira, dia 28, em Capixaba, terminou com o prefeito da cidade, José Augusto (Progressista), e o secretário de Planejamento, Celso Nascimento, afastados dos respectivos cargos que ocupam. A decisão não tem data para cair. Até lá, o vice-prefeito, Jozãozinho, assume a prefeitura.
O prefeito José Augusto (Progressistas) prestou depoimento nesta terça-feira, dia 28, à Polícia Federal, no âmbito da operação Ícaro, deflagrada nas primeiras horas do dia. Além de Augusto, o chefe de gabinete dele, Gilson Costa, além de outros dois gestores ligados à prefeitura do pequeno município.
A Operação Ícaro visa o combate a desvios de recursos públicos do Ministério da Saúde (MS), destinados à cidade para a aquisição de equipamentos e medicamentos às unidades de saúde da cidade. Os recursos eram destinados por meio do Piso de Atenção Básica Fixo (Pab-Fixo). Além do superfaturamento, a PF investiga fraudes na entrega de equipamentos e materiais.
Ao todo, nas cidades de Rio Branco e Capixaba foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo um deles na cidade de Rio Branco, numa empresa que fornece medicamentos à cidade. As ordens foram expedidas pela Vara Federal de Rio Branco. Documentos contábeis e administrativos foram apreendidos pelos agentes.
Investigação
A Polícia Federal apura o envolvimento da administração pública daquela cidade na aplicação indevida de recursos de verbas repassadas ao município, mais especificamente do Piso de Atenção Básica Fixo (Pab-Fixo) de incremento à saúde incluindo fraude na entrega de medicamentos e de materiais odontológicos e superfaturamento em valores repassados para reformas em postos de saúde, bem como direcionamento na contratação de empresas que entregavam medicamentos.
Segundo a Polícia Federal há indícios de que o sobrepreço na contratação de serviços na área da saúde seja de pelo menos 65% dos itens cujo encarecimento foi identificado, o que pode ter gerado um prejuízo aproximado de R$ 525 mil programa do Ministério da Saúde. Até o momento ninguém foi preso.
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