Ministério Público detecta irregularidade em obra de garagem do Corpo de Bombeiros em Feijó
Portaria que institui inquérito civil foi divulgada nesta segunda-feira (20) no Diário Eletrônico do MP-AC. Denúncia é de que construção de garagem está em área do Parque Buritizal.
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O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um
inquérito civil para investigar irregularidade na obra de construção da garagem
do Corpo de Bombeiros no município de Feijó, no interior do Acre. Segundo o
órgão, a garagem estaria em cima de área pertencente ao Parque Buritizal, que é
um bem público.
Ao G1, o Corpo de Bombeiros
informou que a obra foi suspensa após a informação de que podia haver
irregularidades e só deve ser retomada depois que as investigações forem
concluídas. Segundo o major Cláudio Falcão, o prédio passa por uma reforma para
possível instalação de um quartel dos bombeiros na cidade.
“Realmente estávamos fazendo a
reforma de um prédio para funcionar, possivelmente, o quartel do Corpo de
Bombeiros. Essa obra não é nossa, foi a Comarca de Feijó que tomou essa
iniciativa para poder ter uma unidade dos bombeiros naquela cidade. Já chegou
oficialmente para o comando a situação do MP e a obra já foi paralisada até se
averiguar o caso”, disse o major.
A portaria, de Nº 002/2018, foi
divulgada na edição desta segunda-feira (20) do Diário Eletrônico do MP-AC.
Conforme o documento, o órgão vai promover diligências no local para apurar a
denúncia de que a obra estaria prejudicando a circulação no parque.
No documento, o MP-AC determina
que seja enviado um ofício ao Corpo de Bombeiros pedindo cópia do projeto da
obra em execução, assim como a autorização do município para a sobreposição da
obra da garagem à área do Parque Buritizal. O órgão deu um prazo de dez dias
para os bombeiros se pronunciarem.
G1AC