Ministério da Saúde anuncia edital para substituição de médicos cubanos por brasileiros
O Ministério da Saúde se reuniu com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), na sexta-feira, 16, para definir a substituição dos médicos cubanos por profissionais brasileiros. Para ocupar as 8.332 vagas deixadas pelos estrangeiros, um edital será lançado no início da próxima semana.
Foto: Agência Brasil
A seleção dos profissionais brasileiros em primeira chamada do edital será realizada ainda no mês de novembro e o comparecimento aos municípios, imediatamente após a seleção. As medidas serão esclarecidas em coletiva de imprensa, realizada pelo Ministério da Saúde.
O presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Acre (Sindmed-AC), Ribamar Costa, informa que a entidade luta para que o governo contrate médicos brasileiros formados no exterior. Para o representante da categoria, as vagas deixadas pelos cubanos serão preenchidas tranquilamente por médicos brasileiros.
Para Ribamar, a desculpa de que os médicos brasileiros não querem atuar em municípios do interior e em distritos indígenas é uma inverdade. “Não vai ter desassistência”, afirma o presidente do Sindmed-AC.
O Acre tem 104 médicos cubanos no programa Mais Médicos, o que representa 64% dos profissionais que atendem na atenção básica de saúde. Estes profissionais atuam em 20 municípios do estado e dois distritos indígenas.
A Secretaria Estadual de Saúde afirma que respeita a decisão, mas enfatiza a preocupação com os efeitos negativos na atenção básica, principalmente nos municípios menores e de difícil acesso. “A ausência desses médicos pode significar um impacto preocupante nas unidades de média e alta complexidade”, finaliza a nota do secretário de Saúde, Rio Arruda.
O deputado federal Alan Rick (DEM) informa que cerca de 4 mil médicos brasileiros oriundos de vários países trabalham no Mais Médicos, desses, cerca de 400 são acreanos. O parlamentar também vê na saída dos médicos cubanos a oportunidade de trabalho para profissionais brasileiros.
Recentemente, o parlamentar conseguiu aprovar um texto de sua autoria no Projeto de Lei do exame Nacional do Revalida. A emenda de Alan Rick apresentada na CCJ da Câmara, e acatada no parecer do relator, estabelece a obrigatoriedade de pelo menos dois exames do Revalida por ano.
Entenda
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, impôs novas exigências aos profissionais cubanos, vinculados ao Programa Mais Médicos, e por não aceitar, o governo de Cuba informou que deixará de fazer parte. A justificativa do Ministério da Saúde cubano é que as exigências feitas pelo governo eleito são “inaceitáveis” e “violam” acordos anteriores.
Bolsonaro defende que as novas medidas têm razões humanitárias, para proteger os profissionais do que considera “trabalho escravo” e para preservar os serviços prestados à população brasileira.
Entre as medidas propostas, estão que os cubanos teriam que fazer o Revalida – prova que verifica conhecimentos específicos na área médica, receber integralmente o salário e poder trazer a família para o Brasil.
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