Presente em 11 estados pelo país, Energisa acumula denúncias e investigações
Consumidores do Acre, Rondônia e Mato Grosso farão manifestação unificada
THIAGO CABRAL, DO CONTILNET
Atuando em 11 estados, o Grupo Energisa, recém chegado ao Acre, tem colecionado denúncias de consumidores ao longo dos anos pelo país. Neste mês, uma explosão de reclamações dos consumidores acreanos sobre o aumento repentino da conta de energia resultou em uma criação de CPI pela Aleac, convocação do MP e até em um protesto de consumidores na frente da empresa, na última quinta-feira (26).
Mas o histórico de reclamações contra o grupo não é de hoje. Ainda em 2013, na Paraíba, a companhia foi acusada de fraudes na fiscalização de desvios de energia. Na época, a Câmara de Vereadores da capital João Pessoa e a Assembleia Legislativa da Paraíba levaram as denúncias para a tribuna. Um funcionário da empresa no estado denunciou que equipes implantavam desvios de energia em medidores dos consumidores como consequência de metas estabelecidas pela empresa.
Na época, a Energisa disse que não foram encontradas provas ou mesmo indícios da existência de qualquer tipo de prática lesiva ao consumidor. Já em 2015, no Mato Grosso do Sul, a empresa foi acusada de manter um mensalão por conta de um suposto esquema que teria desviado R$ 700 milhões na operação da Enersul, gerida pela Energisa. A Energisa também negou.
Ainda Mato Grosso do Sul, no ano de 2016, a empresa foi acusada de cobrar impostos sobre impostos e foi investigada pelo Ministério Público do estado. A denúncia do MP apontava que a concessionária estaria calculando o valor do ICMS sobre a tarifa, contabilizando os outros tributos, como PIS e Cofins.
Por meio de nota, a Energisa disse que “a definição de critérios de cobrança de impostos é realizada pelas Secretarias de Fazenda Estadual e Federal e, contempla a comercialização de produtos e de serviços como é o caso da energia elétrica”.
No início deste ano, mais uma vez o Ministério Público do Mato Grosso do Sul entrou em ação contra a companhia elétrica. Dessa vez, por conta do aumento do valor na conta de energia. O Procon do estado disse que as reclamações contra a Energisa aumentaram em 50%. Na época, alguns vereadores da capital Campo Grande disseram que iriam abrir um CPI conta a distribuidora de energia, mas a ideia não foi pra frente.
Outro estado que tem sofrido com as altas nas contas de energia é o vizinho Rondônia, que também abriu uma CPI na Assembleia Legislativa para investigar a Energisa. Por lá, os consumidores tem reclamado por conta do aumento repentino nas contas de energia, assim como no Acre.
A situação é tão crítica que consumidores do Acre, Rondônia e Mato Gosso vão fazer uma manifestação unificada contra a companhia. O ato está marcado para ocorrer no dia 3 de outubro na frente da sede da companhia elétrica em cada um dos estados. A manifestação tem o intuito de pressionar a Energisa a rever as tarifas aplicadas nos estados.
