Em sessão tumultuada, Congresso conclui votação de vetos dos royalties

Resultado da votação, contudo, será conhecido somente nesta quinta (7).
Se veto for derrubado, parlamentares de estados produtores vão recorrer.

Depois de quatro horas de uma sessão conturbada, o Congresso Nacional concluiu, na madrugada desta quinta-feira (7), a votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei dos Royalties do Petróleo. O resultado final, entretanto, ainda é desconhecido, na medida em que os votos registrados em cédulas de papel foram depositados em urnas espalhadas pelo plenário.

A mesa diretora do Legislativo informou que o processo de apuração pode durar, pelo menos, seis horas, porque terão de ser analisados, em cada voto, 142 dispositivos. O resultado, afirmou o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), sairá ainda nesta quinta.

Discussões acaloradas, discursos inflamados e uma série de tentativas de atrasar a apreciação dos vetos marcaram o embate de quatro horas no plenário da Câmara entre parlamentares de estados produtores e não produtores de petróleo. A batalha pelos lucros da exploração petrolífera reuniu na mesma trincheira adversários políticos, como PT e PSDB. Em uma cena rara no Legislativo, petistas e tucanos deixaram as desavenças partidárias de lado, momentaneamente,  para atuar em conjunto na defesa dos interesses de seus estados.

O momento mais tenso da sessão ocorreu quando as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo anunciaram que não participariam da votação dos vetos presidenciais à Lei dos Royalties, por discordarem da decisão do presidente do Congresso de limitar a cinco minutos o tempo dos discursos.

Se revogados os vetos presidenciais, a partilha dos lucros da extração de petróleo passará a incidir, inclusive, sobre os contratos de campos petrolíferos já licitados. A alteração na regra de rateio havia sido aprovada pela Câmara e pelo Senado em 2012, porém, a presidente da República vetou os dispositivos com a justificativa de que seria inconstitucional violar contratos em vigor.

A sessão que avaliou o teor original da proposta aprovada no ano passado pelos congressistas teve início às 20h03. Sentado na poltrona da presidência da Câmara, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, abriu os trabalhos legislativos com a checagem do quórum. Naquele momento, o painel eletrônico da Casa registrava a presença de 70 senadores e 480 deputados.

G1