Mesmo afastada, professora recebe R$ 13 mil em salários e entra na Justiça para devolver dinheiro ao município
Caso é alvo de procedimento preparatório do Ministério Público (MP-AC) na cidade do Bujari. Prefeitura depositava o salário mensalmente, diz professora.
Por Caio Fulgêncio, G1 AC, Rio Branco
Após receber R$ 13 mil em salários durante afastamento
sem ônus, uma professora do quadro municipal do Bujari, no interior do Acre,
entrou na Justiça para devolver o dinheiro aos cofres públicos.
O caso é alvo de um procedimento
preparatório do Ministério Público (MP-AC), divulgado nesta segunda-feira (21),
que investiga se houve crime de improbidade administrativa.
A servidora, que pediu para não ter
o nome divulgado, estava de licença sem remuneração quando percebeu, ao
verificar a conta bancária, que a Prefeitura do Bujari continuava depositando o
salário mensalmente. O período de afastamento em que houve o problema foi entre
fevereiro de 2015 e março de 2016.
Nos autos do processo, conforme o MP-AC,
o setor de recursos humanos afirmou que os contracheques continuaram a ser
enviados à Secretaria Municipal de Educação e não foi identificado o pagamento
indevido. Além disso, nenhum documento a respeito do afastamento teria chegado
ao setor.
O advogado da mulher, Antônio de
Carvalho Júnior, explica que houve a tentativa de resolver o problema
administrativamente, mas sem sucesso. O montante foi devolvido no início deste
ano. Em relação à investigação do MP-AC, o advogado afirma que ainda não foi
notificado.
“Quando descobriu que estava
recebendo o salário indevidamente, ela tentou devolver várias vezes, mas a
prefeitura na gestão anterior não disponibilizou uma forma de resolver. Por
isso, se viu forçada a entrar na Justiça e devolveu o valor integralmente”,
fala.
Júnior ressalta que, no processo
judicial, a professora chegou também a reivindicar indenização por danos
morais, por considerar que ficou “mal falada na cidade” por receber pagamentos
mensais sem estar trabalho. No entanto, o pedido foi negado.
A procuradora do município Ana Paula
de Assunção confirmou a devolução e acrescentou que a prefeitura também não foi
citada pelo MP-AC em relação à investigação. “Já peticionamos nos autos do
processo comprovando a devolução feita ao município e tudo já foi
resolvido”,