Justiça determina internação de estudante de 14 anos que incendiou escola após ser chamado atenção

Justiça aceitou representação do Ministério Público do Acre (MP-AC) contra o garoto. Além de internação, Judiciário determinou avaliação do menor a cada seis meses.

Por Luan Cesar, G1 AC, Rio Branco

O Judiciário acreano determinou que o estudante de 14 anos que incendiou a Escola Estadual Rural Vicente Brito de Sousa, no município de Feijó, interior do Acre, seja internado.

Ele deve responder pelo ato infracional no Centro Socioeducativo da cidade. A decisão da Vara Cível da Comarca de Feijó atende a representação do Ministério Público do Acre (MP-AC) contra o menor.

Ao decidir pela internação do garoto, o juiz Alex Oivane, titular da Vara Cível da Comarca de Feijó, determinou também que adolescente deve passar por uma avaliação a cada seis meses.

Apesar da sentença, ele não especificou a quantidade de tempo que o menino deve passar no Centro Socioeducativo de Feijó. Segundo o juiz, um dos objetivos das medidas socioeducativas é conscientizar o menor sobre sua conduta infracional e demonstrar a desaprovação do ato.

“A conduta perpetrada pelo representado é de extrema gravidade, pois fora praticada em face de uma escola pública, o que acarretou diversos transtornos e prejuízos, não só de ordem financeiras, pois prejudicou toda uma comunidade, todos os alunos que estavam ali matriculados e que foram impedidos de dar seguimento aos estudos”, enfatizou Alex Oivane ao finalizar sua decisão.

 

Construção

A construção do novo prédio da escola começou no dia 31 de outubro, mesmo dia da retomada das aulas. A previsão é de que a obra seja entregue até o dia 25 deste mês.

De acordo com Cardoci Paiva de Lima, coordenadora geral do Núcleo de Ensino da Secretaria de Educação e Esporte do Acre (SEE-AC) em Feijó, a edificação vai ser erguida no mesmo local da antiga escola e parte da estrutura vai ser feita em alvenaria.

Cardoci diz que toda a parte de madeira da edificação já está erguida. Neste sábado (10), segundo ela, a empresa responsável pela obra inicia a cobertura do prédio.

“Toda a estrutura de madeira está em fase de finalização. Depois que for feita a cobertura, os trabalhadores vão para a parte de divisão [momento em que as salas vão ser fechadas] da escola”.

A coordenadora fala que o levantamento dos banheiros e refeitório, todos em alvenaria, também já está em fase avançada. “Essa foi uma resposta imediata que demos à comunidade. O empenho da comunidade também foi muito importante e nós agradecemos muito a todos. A construção está dentro do prazo dado pela empresa para finalizar o serviço”, finaliza a coordenadora.

Entenda

Um estudante de 14 anos incendiou a Escola Estadual Rural Vicente Brito de Sousa, no município de Feijó, interior do Acre, após o professor ter chamado atenção do aluno por ele ter chegado atrasado em sala de aula. O prédio, que fica no Ramal Antônio Simplício, teve perda total. O caso ocorreu na madrugada do dia 21 de outubro.

A polícia informou que o menor teve a ajuda de Carlos da Luz Ribeiro, de 19 anos. O incêndio deixou quase 100 alunos sem aula e as chamas destruíram todo o material didático, merenda, computadores e outros objetos. Ribeiro foi encaminhado ao presídio e o adolescente ao Conselho Tutelar do município.

Segundo a coordenação do Núcleo de Ensino da Secretaria de Educação e Esporte do Acre (SEE-AC) em Feijó, o estudante era um menino problemático e recebia acompanhamento pedagógico da secretaria e da unidade de ensino. Na semana posterior ao incêndio, mais um encontro estava programado com o adolescente, mas não aconteceu.

Os 94 alunos das cinco turmas da escola retornaram as aulas no dia 31 do mês passado. As aulas voltaram a ser ministradas em espaços alternativos: uma igreja e na sede da associação da comunidade, onde a unidade de ensino funciona.