Juiz flagrado com carro de Eike Batista é condenado a 52 anos de prisão por desvio e lavagem de dinheiro
Flávio Roberto de Souza desviou dinheiro apreendido sob sua responsabilidade. Ele ainda perde o cargo público e deverá pagar multa de R$ 599 mil
Por Marco Antônio Martins, G1 Rio
Conhecido por ser flagrado
dirigindo o Porsche apreendido do empresário Eike Batista,
o juiz federal Flávio Roberto de Souza foi condenado por peculato e lavagem de dinheiro
em dois processos que respondia na Justiça Federal.
Em sua decisão, o juiz Gustavo
Pontes Mazzocchi, da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro determina que
Flávio Roberto cumpra pena de 52 anos de prisão, além de perder o cargo de
magistrado e pague uma multa de R$ 599 mil.
As decisões são dos dias 16 e 19
deste mês. De acordo com o Ministério Público Federal, em um dos processos,
Flávio Roberto desviou para seu benefício dinheiro que estava apreendido na 3ª
Vara Federal Criminal do RJ quando ele era titular da vara.
“Consequências gravíssimas, não
apenas pelo desaparecimento de autos processuais — que acabaram por ser
parcialmente restaurados —, mas pela desmoralização absoluta do Poder
Judiciário como um todo e, especialmente, da Justiça Federal e da magistratura,
decorrência dos atos criminosos perpetrados por aquele que deveria aplicar a
lei. Poucas vezes se teve notícia de agente da magistratura que tenha
conseguido achincalhar e ridicularizar de forma tão grave um dos poderes do
Estado”, afirmou em sua decisão o juiz Gustavo Mazzocchi.
De acordo com um dos processos,
enquanto era juiz da 3ª Vara Federal, Flávio
Roberto desviou R$ 106 mil obtidos com a venda do carro do
traficante espanhol Oliver Ortiz preso em uma operação da Polícia Federal. Por
este caso, ele foi condenado por peculato - crime que é a subtração ou desvio,
por abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para
proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou
guarda; abuso de confiança pública.
O MPF afirma que Flávio Roberto
utilizou parte do dinheiro para comprar um carro em nome da filha. Para isso,
transferiu R$ 90 mil para a conta da moça.
O outro processo tratou do desvio de R$ 290,5 mil que
estavam em uma conta da Justiça Federal e foram desviados por Flávio Roberto
para a compra de um Land Rover Discovery. O então titular da 3ª Vara Federal
Criminal ainda se apropriou, segundo o MPF, de US$ 105,6 mil e 108,1 mil euros.
Após convertidos em reais, os recursos foram usados para a compra de um
apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.
Na tentativa de esconder a manobra,
segundo o MPF, Flávio Roberto lançou no sistema decisões falsas. Ele ainda
destruiu provas e partes do processo para ocultar as irregularidades que
praticou.
O G1 ainda não conseguiu contato com a defesa
do juiz Flávio Roberto de Souza, que pode recorrer da decisão. Nos processos,
seus advogados alegaram que ele possuía problemas mentais e sofria de
depressão.