Acre vai implantar audiências por videoconferência com réus presos e prevê economia de R$ 1,4 milhão

Medida vai contemplar os dois maiores presídios do estado: em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Projeto deve ser implantado até maio, segundo diretor do Iapen-AC.

G1-Ac

Os dois maiores presídios do Acre, em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, vão passar a ter audiências por videoconferência com réus presos a partir de maio deste ano. A medida foi anunciada pelo governo do estado na última semana.

Conforme o diretor do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Lucas Gomes, as audiências por videoconferência devem dar agilidade aos processos e reduzir custos com o transporte de presos.

O projeto é resultado de uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).

Economia de R$ 1,4 milhão

Gomes informou que, inicialmente, serão implementados recursos tecnológicos no presídio Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, e na unidade Manoel Neri, em Cruzeiro do Sul. Segundo ele, existe previsão de expansão para o interior. Com a medida, o estado pretende economizar mais de R$ 1,4 milhão.

“A gente conseguiu a disponibilização dos equipamentos através do Depen [Departamento Penitenciário Nacional] e isso deve otimizar os custos, uma vez que são gastos mais de R$ 1,2 milhão somente para advogados dativos, além de escoltas. Além de economizar, a gente tem uma melhora na segurança, já que são cerca de 50 a 60 escoltas por dia somente em Rio Branco”, disse Gomes.

Com relação aos advogados dativos, o diretor explica que a economia se dá porque o próprio defensor público de Rio Branco pode acompanhar a audiência do preso que está em Cruzeiro do Sul, por exemplo, por meio da videoconferência. Segundo ele, sem que haja necessidade de contratar um dativo.

Para aquisição e implantação do sistema de videoconferência, o Depen liberou R$ 6 milhões, segundo o governo do Acre. Além dos dois presídios, os quatro primeiros kits entregues devem ser instalados nas respectivas comarcas, nas Varas de Combate ao Crime Organizado.