Manejo Sustentável: Ouro Verde do Acre
A produção industrial madeireira e não madeireira é de grande importância para o desenvolvimento do estado, contribuindo com 16,8% da riqueza acreana.
A redução do desmatamento ilegal e o aumento significativo da procura pela regularização de passivos ambientais indicam que o estado caminha para uma base econômica sustentável e, principalmente, inclusiva.
Em 2010 quase toda a matéria-prima florestal produzida, cerca 99%, é proveniente de Planos de Manejo Florestal Sustentáveis - PMFS. Isso significa que a capacidade de provimento das florestas vem sendo respeitada, que as espécies protegidas permanecem, a regeneração está garantida, a biodiversidade é protegida e que todos podem ser beneficiados garantindo o manutenção das gerações futuras.
Riqueza gerada em tempo recorde. A média é de 88 dias para que o processo que entra com toda documentação no IMAC seja transformada em uma Licença de Manejo. A legislação acreana é a mais rígida di Brasil, estabelecendo o prazo de 120 dias para o licenciamento. A legislação nacional, que é seguida pela maioria dos demais estados da federação prevê um tempo que vai de 6 a 12 meses para o licenciamento desta atividade. No IMAC, o prazo se estende quando alguma documentação exigida pela legislação que rege o licenciamento não é apresentada pelo requerente.
Além do aumento na busca pelo licenciamento ambiental de PMFS, que este ano aumentou em quase 20% promoveu-se ainda um crescimento da ordem de242% na realização de ações de monitoramento de projetos de manejo em execução. Este monitoramento frequente permite assegurar que as práticas de manejo adotadas promovam, de fato, a utilização racional da floresta atendendo a uma base normativa definida no âmbito dos Conselho Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Conselho Florestal que contempla a realidade local .
De acordo com Marcela Fidelis, chefe da Divisão de Manejo Florestal do IMAC, a prática do manejo florestal está amadurecendo como um todo no estado. A procura pelo licenciamento aumenta a cada ano, o número bruto de desmatamento, principalmente os ilegais, diminuiu consideravelmente e o aumento significativo não foi apenas no tamanho da área ou na volumetria licenciadas, mas também na qualidade do procedimento de licenciamento adotados.
O uso de ferramentas de georreferenciamento, como o Modeflora, e a inclusão de identificadores botânicos na equipe do IMAC promovem uma melhor qualidade e maior agilidade do trabalho e garantindo a maior transparência dos processos.
O volume de madeira licenciada em Planos de Manejo Florestal Sustentáveis tem experimentado expressivo crescimento no estado enquanto se observa a redução dos desmatamentos ilegais. Isto significa dizer que a indústria florestal está se profissionalizando e se fortalecendo na região, e que o mercado ilegal de madeira é cada vez menor tendendo a desaparecer em poucos anos como resultado das Políticas Estaduais de Valorização do Ativo Florestal e Ambiental.
O licenciamento ambiental de produtos florestais tem crescido também entre os produtos madeireiros com grande relevância social e cultural. Em 2010 o IMAC encaminhou ao CEMACT e ao CFE proposta de regulamentação da extração dos elementos essenciais para produção da ahayuasca ou Daime. O cipó Jagube e a folha da Chacrona são indispensáveis na liturgia religiosa do Santo Daime. A dimensão social da regulamentação desta atividade de extração para fins religiosos é apenas um exemplo de como no Acre a proteção dos recursos naturais, o respeito à identidade cultural e às questões sociais caminham lado a lado.
Manejo Comunitário
Uma boa parcela dos projetos de manejo é desenvolvida por comunidades e o dinheiro é depois repartindo entre todos os cooperados, melhorando o padrão de vida de várias famílias de uma só vez. Há exemplos de manejos florestais comunitários em diversas regiões do Acre. O do Seringal Cachoeira é um dos que representa o sucesso de toda uma comunidade.
Atualmente o Acre é reconhecido por ter um sólido arcabouço legal para a gestão florestal. Em 2001 o Acre foi o primeiro estado da Amazônia Legal a ter uma Lei Florestal efetiva, que estabeleceu diretrizes para o uso sustentável de suas florestas, prevendo inclusive, modalidades de gestão e exploração. Com a Lei Florestal o Acre foi o único estado da Amazônia a criar uma Secretaria de Estado de Floresta, voltada exclusivamente para a implantação da política florestal do estado e para a gestão estratégica de seus recursos. Através da Lei Florestal foram criados o Conselho Florestal Estadual e o Fundo Estadual de Florestas, hoje com mais de R$ 1,9 milhão disponíveis para o fomento ao setor florestal acreano.
O Acre foi o primeiro estado do país a realizar uma Concessão Florestal Comunitária Não-Onerosa de 2.000 ha, atendendo 55 famílias da Floresta Estadual do Antimary, gerando com isso uma renda de R$ 6.200,00 por família/ano. E executa o maior Programa de Manejo Florestal Comunitário da Amazônia, atualmente com 510 famílias inseridas e assistidas, totalizando mais de 100 mil hectares de planos de manejo comunitários, dos quais cerca de 22 mil hectares são certificado pelo FSC (Forest Stewardship Council). Hoje, o manejo florestal comunitário já supre parte substancial das demandas da indústria florestal local.
Em 2010 quase toda a matéria-prima florestal produzida, cerca 99%, é proveniente de Planos de Manejo Florestal Sustentáveis - PMFS. Isso significa que a capacidade de provimento das florestas vem sendo respeitada, que as espécies protegidas permanecem, a regeneração está garantida, a biodiversidade é protegida e que todos podem ser beneficiados garantindo o manutenção das gerações futuras.
Riqueza gerada em tempo recorde. A média é de 88 dias para que o processo que entra com toda documentação no IMAC seja transformada em uma Licença de Manejo. A legislação acreana é a mais rígida di Brasil, estabelecendo o prazo de 120 dias para o licenciamento. A legislação nacional, que é seguida pela maioria dos demais estados da federação prevê um tempo que vai de 6 a 12 meses para o licenciamento desta atividade. No IMAC, o prazo se estende quando alguma documentação exigida pela legislação que rege o licenciamento não é apresentada pelo requerente.
Além do aumento na busca pelo licenciamento ambiental de PMFS, que este ano aumentou em quase 20% promoveu-se ainda um crescimento da ordem de242% na realização de ações de monitoramento de projetos de manejo em execução. Este monitoramento frequente permite assegurar que as práticas de manejo adotadas promovam, de fato, a utilização racional da floresta atendendo a uma base normativa definida no âmbito dos Conselho Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Conselho Florestal que contempla a realidade local .
De acordo com Marcela Fidelis, chefe da Divisão de Manejo Florestal do IMAC, a prática do manejo florestal está amadurecendo como um todo no estado. A procura pelo licenciamento aumenta a cada ano, o número bruto de desmatamento, principalmente os ilegais, diminuiu consideravelmente e o aumento significativo não foi apenas no tamanho da área ou na volumetria licenciadas, mas também na qualidade do procedimento de licenciamento adotados.
O uso de ferramentas de georreferenciamento, como o Modeflora, e a inclusão de identificadores botânicos na equipe do IMAC promovem uma melhor qualidade e maior agilidade do trabalho e garantindo a maior transparência dos processos.
O volume de madeira licenciada em Planos de Manejo Florestal Sustentáveis tem experimentado expressivo crescimento no estado enquanto se observa a redução dos desmatamentos ilegais. Isto significa dizer que a indústria florestal está se profissionalizando e se fortalecendo na região, e que o mercado ilegal de madeira é cada vez menor tendendo a desaparecer em poucos anos como resultado das Políticas Estaduais de Valorização do Ativo Florestal e Ambiental.
O licenciamento ambiental de produtos florestais tem crescido também entre os produtos madeireiros com grande relevância social e cultural. Em 2010 o IMAC encaminhou ao CEMACT e ao CFE proposta de regulamentação da extração dos elementos essenciais para produção da ahayuasca ou Daime. O cipó Jagube e a folha da Chacrona são indispensáveis na liturgia religiosa do Santo Daime. A dimensão social da regulamentação desta atividade de extração para fins religiosos é apenas um exemplo de como no Acre a proteção dos recursos naturais, o respeito à identidade cultural e às questões sociais caminham lado a lado.
Manejo Comunitário
Uma boa parcela dos projetos de manejo é desenvolvida por comunidades e o dinheiro é depois repartindo entre todos os cooperados, melhorando o padrão de vida de várias famílias de uma só vez. Há exemplos de manejos florestais comunitários em diversas regiões do Acre. O do Seringal Cachoeira é um dos que representa o sucesso de toda uma comunidade.
Atualmente o Acre é reconhecido por ter um sólido arcabouço legal para a gestão florestal. Em 2001 o Acre foi o primeiro estado da Amazônia Legal a ter uma Lei Florestal efetiva, que estabeleceu diretrizes para o uso sustentável de suas florestas, prevendo inclusive, modalidades de gestão e exploração. Com a Lei Florestal o Acre foi o único estado da Amazônia a criar uma Secretaria de Estado de Floresta, voltada exclusivamente para a implantação da política florestal do estado e para a gestão estratégica de seus recursos. Através da Lei Florestal foram criados o Conselho Florestal Estadual e o Fundo Estadual de Florestas, hoje com mais de R$ 1,9 milhão disponíveis para o fomento ao setor florestal acreano.
O Acre foi o primeiro estado do país a realizar uma Concessão Florestal Comunitária Não-Onerosa de 2.000 ha, atendendo 55 famílias da Floresta Estadual do Antimary, gerando com isso uma renda de R$ 6.200,00 por família/ano. E executa o maior Programa de Manejo Florestal Comunitário da Amazônia, atualmente com 510 famílias inseridas e assistidas, totalizando mais de 100 mil hectares de planos de manejo comunitários, dos quais cerca de 22 mil hectares são certificado pelo FSC (Forest Stewardship Council). Hoje, o manejo florestal comunitário já supre parte substancial das demandas da indústria florestal local.
