Governadores são contra aumento de 19% no salário dos professores
O reajuste dos professores da rede pública está ameaçado. O aumento
previsto para o ano que vem é de 19%, mas estados e municípios querem
barrar esse aumento.
O piso nacional nem chega ao contracheque da maioria dos professores. Apenas 12 estados e o Distrito Federal
pagam o piso. Estados e municípios alegam que não tem arrecadação
suficiente para bancar o reajuste. Os governadores estão mobilizados
para tentar segurar o aumento salarial previsto na lei que criou o piso
nacional dos professores.
Professor de educação básica, hoje, no Brasil, que trabalhe 40 horas
por semana, por lei, não pode ter um vencimento menor que R$ 1.567.
Desde 2008 foi criado um piso nacional calculado com base no número de
alunos da rede pública e o gasto que o estado ou município tem com cada
um.
No início do ano o piso aumentou 7,9%. O governo calcula para o ano um reajuste de 19% no piso.
Governadores começaram a se movimentar para barrar esse aumento. Em carta encaminhada ao Ministério da Educação,
alegam dificuldades para pagar o piso salarial dos professores. E
propuseram ao governo a mudança no cálculo, que passaria a ser feito com
base no índice de preços ao consumidor do ano anterior, e parte do
fundo para a educação básica, com desconto da inflação. Na prática, o
reajuste ficaria em torno de 7,7%.
A reivindicação é de todos os estados, que alegam não ter arrecadação suficiente para pagar o exigido aos professores.
“Dois mil e doze já foi um momento bem complicado para alguns estados,
um reajuste de 22,22% criou dificuldade para alguns estados. Achamos que
os professores devem ganhar bem, achamos que os salários, o piso
nacional deve recuperar boa parte desse ganho, mas de uma forma que seja
suportável para estados e municípios”, declara Jacy Braga,
secretário-adjunto de Educação-DF.
Segundo um levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação feito em maio, só 12 estados e o Distrito Federal pagavam os
vencimentos no valor exigido pela lei, sem agregar gratificações e
abonos. A CNTE não concorda com a proposta dos estados que também é
reivindicada por municípios.
“Repõe perdas, ele fica um pouco acima da inflação, mas na verdade é um
crescimento que do ponto de vista da defasagem do salário dos
professores é pequeno. Além do que a lei do piso não trata somente de
salário, a lei do piso trata de jornada e de carreira, que é outra coisa
que os governadores tocam, não falam nessa proposta deles”, declara
Roberto Leão, presidente da CNTE.
O MEC organizou uma mesa de negociação com todos os envolvidos, mas diz que a decisão será do Congresso.
G1
