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Ética vem em último lugar no Congresso Nacional

No Congresso Nacional, o que menos importa no momento é a questão da ética de seus parlamentares, pois quase um mês e meio depois de iniciados os trabalhos legislativos, os conselhos de ética da Câmara dos Deputados e do Senado Federal continuam parados, sem efetivação de um membro sequer na atual legislatura.

Segundo os analistas políticos, essa é uma das razões que o Congresso Nacional segue como uma das instituições menos acreditada no país, conforme atestam as últimas pesquisar de opinião pública. Também explica o fato da reforma política ser considerada hoje a mãe de todas as reformas porque será através dela que o país pode, definitivamente, moralizar as casas que elaboram suas leis e fiscalizam os demais poderes.

Matéria do jornal Folha de São Paulo de ontem lembra bem que a corregedoria do Senado também está vazia desde outubro do ano passado, com a morte do antigo corregedor, o senador Romeu Tuma (PTB-SP). Esse órgão tem por responsabilidade investigar e decidir sobre a conduta e o decoro parlamentar dos senadores.

Na Câmara dos Deputados, os líderes partidários só começaram a indicar os integrantes do Conselho de Ética depois das denúncias recentes contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), que foi flagrada em vídeo recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM, o ex-secretário Durval Barbosa. As principais legendas, no entanto, ainda não fizeram as suas indicações para o Conselho de Ética.

Está marcada apenas para a próxima quarta-feira a sessão que deve eleger o novo presidente do Conselho de Ética da Câmara, cujos integrantes terão como missão inicial, ainda, decidir se o órgão pode ou não investigar atos cometidos pelos deputados antes de suas posses nos cargos. A polêmica surgiu porque o vídeo da Jaqueline Roriz e de seu marido colocando um maço de notas de reais dentro de uma bolsa foi gravado em 2006, época em que Jaqueline ainda não era parlamentar federal.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados é o órgão da casa encarregado de julgar e aplicar penalidades aos deputados nos casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar. Como os deputados são protegidos por normas que garantem a imunidade parlamentar, cabe ao Conselho de Ética julgá-los quando são suspeitos de transgredir as leis ordinárias, constitucionais ou que tenham se portado de maneira inadequada no parlamento.http://pagina20.uol.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=20611&Itemid=42

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