Justiça autoriza que adolescente estuprada pelo pai faça aborto em Brasileia
Jovem de 15 anos é surda-muda e já havia engravidado do pai outras quatro vezes. Segundo denúncia, adolescente sofria abuso desde os 11 anos de idade.
G1
A Justiça do Acre
autorizou uma adolescente, de 15 anos, vítima de estupro cometido pelo próprio
pai a fazer um aborto humanitário. De acordo com o Tribunal de Justiça do Acre
(TJ-AC), a determinação foi da Vara Criminal da Cormarca de Brasileia,
município no interior do estado.
Conforme o
TJ-AC, a jovem recebeu a autorização para a intervenção antes mesmo do
julgamento do estuprador, pois havia a necessidade de atenção urgente à
adolescente. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Clóvis Lodi, titular
da comarca, quando a vítima estava com quatro meses de gestação.
A denúncia
feita pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) afirmava que a adolescente era
abusada pelo pai, que está em prisão preventiva, desde os 11 anos de idade.
Segundo o TJ-AC, a menina é surda-muda e a família morava em uma colocação
chamada Seringal Humaitá, na zona rural de Brasileia. Ainda segundo a denúncia
do MP-AC, mesmo consciente da vulnerabilidade da jovem, o pai forçava a relação
sexual.
A vítima,
segundo o TJ-AC, já teria ficado grávida outras quatro vezes, porém, para
encobrir o crime, o pai dava remédio para que a adolescente abortasse.
Na decisão, o
juiz destacou que a jovem não sabia a Linguagem Brasileia de Sinais (Libra) e
por ser deficiente auditiva “não consegue exprimir a vontade, bem como não pôde
oferecer resistência, motivo pelo qual a conduta do réu é tipificada”, disse.
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